É difícil começar a escrever esta notícia depois de ter visto inúmeras imagens que circularam nas redes sociais nesta semana denunciando a chacina que teve mais de 30 vítimas no município de Igaracy, no Sertão paraibano. Segundo apontam diferentes fontes o crime aconteceu após o vereador Damião Clementino da Silva ter protocolado um requerimento na Câmara Municipal de Igaracy que pedia “providências” em relação aos animais doentes e abandonados no município. O vereador foi questionado por jornalistas e disse que pedia providências, mas que não sugeriu e que sua intenção em nenhum momento foi aquela que o secretário de Saúde do município adotou.
O Secretário de Saúde, José Carlos Maia, é médico veterinário e decidiu pelo recolhimento e assassinato dos animais que, segundo ele, não poderiam ficar perambulando nas ruas até que se tornassem um problema de saúde para a população. Embora o Secretário tenha chamado de “eutanásia” o que fez com os cães, alegando que os animais tinham perfil violento ou estavam com doenças em processo terminal, as imagens provam que este não era o caso e agora o Secretário terá de apresentar todos os laudos médicos que atestem a condição de sofrimento intratável dos animais.
Eutanásia é o ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis. Todo o resto é assassinato, é crime e deverá dar cadeia.
O que o Secretário realizou não foi um política de controle populacional com a eutanásia (o que seria ilegal de acordo com a lei nº 13.426 de 2017), o que ele fez foi assassinato, crime ambiental previsto pela lei federal 9.605 de 1998 e deverá pagar por esta atrocidade. O Secretário ainda afirmou que “estava com uma grande quantidade de animais e tinha que se tomar uma medida de capturar e sacrificar, porque não tinha para onde levar como destino final”. A quantidade de atrocidades que este homem pronunciou estão além da nossa vontade de reproduzi-las, algumas delas foram: “Não existe cachorro de rua saudável”, “Não podemos ficar com animais de rua e esperar que apareça problemas de saúde na população”, “foi uma medida drástica, mas é o que o município disponibiliza”, “Eles estavam moribundos, todos enfermos. Outros foram abandonados pelos moradores e traziam prejuízo para a saúde da população”, “a cidade está de uma ponta a outra com fezes e urinas desses animais”. Vamos parar por aqui, mas infelizmente o senhor José Carlos Maia foi além.
Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Piancó deve investigar o caso. O presidente da Comissão de Direito Animal da OAB na Paraíba (OAB-PB), Francisco Garcia, explicou que o ato não poderia ter sido feito considerando a legislação atual e que vão ser cobradas explicações ao município. O Ministério Público também encaminhou ofício para a Delegacia de Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial. De acordo com a assessoria de comunicação do MPPB, o secretário pode ter cometido infração penal e ato de improbidade administrativa.
A promotoria de Justiça de Piancó, na mesma região, encaminhou ofício ao prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida da Silva, “requisitando a exoneração imediata de José Carlos Maia do cargo de secretário de Saúde, haja vista a flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público”.
O controle populacional de cães e gatos deve ser feito para que se tenha um Brasil sem animais em situação de abandono e se faz de duas maneiras. A primeira, atuando diretamente no problema, é o resgate e adoção destes animais. A segunda, agindo na causa do problema, é a construção de políticas e campanhas de castração. A Celebridade Vira-Lata é referência no assunto, trabalha com programas de castração há mais de 9 anos e sozinha já castrou mais de 10.000 animais. Apoie hoje a castração de mais 500 animais carentes, clique aqui e colabore.
Fontes: G1, MaisPb, Catraca Livre, Jornal da Paraíba, Portal T5, Giro Marília
